O que há de mais relevante nesta obra de Ricardo de Carvalho Aprigliano é a sua proposta metodológica de colocar o processo arbitral no plano da teoria geral do processo. No desenvolvimento dessa colocação, empenha-se o autor em especificar e discorrer sobre os institutos e as disposições presentes nas leis processuais e na obra dos processualistas aplicáveis à arbitragem. Estudos como este concorrem muito eficazmente para a solidez do sistema processual arbitral e consequente segurança das partes desse processo − graças não somente ao aproveitamento dos conceitos, estruturas e colocações contidos nas leis processuais e desenvolvidos pelos processualistas ao longo de séculos, mas sobretudo à imposição dos princípios e das garantias residentes no plano constitucional (direito processual constitucional). Com essa postura metodológica Aprigliano combate adequadamente o isolamento conceitual praticado por processualistas, que desprezam a figura do processo arbitral, e por arbitralistas, que se negam a colocar esse processo no plano da teoria geral do processo. Repudia a ideia de que a ciência da arbitragem pudesse viver isoladamente e com vida própria no mundo do direito, como se fosse algo distinto e independente dessa teoria − mas com o cuidado de não ir longe demais. Virtus in medio, adverte.
Sumário
Introdução – Capítulo 1: A ideia da autonomia do processo arbitral e seu isolamento em relação às regras do processo estatal – Capítulo 2: A insuficiência da Lei de Arbitragem para regular o processo arbitral – Parte II – Capítulo 3: A arbitragem na teoria geral do processo – Capítulo 4: Princípios processuais aplicáveis ao processo arbitral – Parte III – Capítulo 5: O modo de ser do processo arbitral – Capítulo 6: Conclusões – Referências bibliográficas.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 16-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.net/conteudo-exclusivo/10542-fundamentos-processuais-da-arbitragem.html
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